Publicado em 01/06/2020

Fonte: CUT

A maioria dos mais de 59 milhões de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados, que tiveram o cadastro aprovado pela Dataprev, empresa estatal de tecnologia da Previdência, já receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família). O Congresso Nacional aprovou o pagamento de três parcelas do auxílio para ajudar os trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O primeiro grupo aprovado, 50,5 milhões de trabalhadores, já recebeu as duas primeiras parcelas. O segundo grupo aprovado, de 8,5 milhões de pessoas, recebeu a primeira na semana passada. Nenhum dos dois grupos sabe quando receberá as próximas parcelas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse em entrevista na última quinta-feira (28), que “em cerca de duas semanas” deve iniciar o calendário de pagamentos da segunda parcela para os primeiros beneficiários. Sobre o segundo grupo, que recebeu apenas uma parcela, ele disse apenas que o benefício deve ser liberado em até um mês.

Atraso

Para o pagamento da segunda parcela do auxílio houve um atraso de 23 dias. O governo havia assumido o compromisso de fazer os pagamentos entre 27 de abril e 5 de maio, mas o benefício só foi depositado, de fato, a partir do dia 20 de maio.

De acordo com a Dataprev, mais de 112,5 milhões de requerimentos foram processados desde o início do programa. Deste total, 59 milhões de pessoas foram consideradas aptas a receber o auxílio emergencial. Cerca de 42 milhões de solicitações foram negadas porque as pessoas que requisitaram não cumpriam os requisitos da lei.

Outros aproximadamente 9,7 milhões de trabalhadores ainda não tiveram a análise de seus pedidos concluída pela empresa. São trabalhadores que estão desde o início da pandemia do novo coranavírus sem atividades profissionais e, portanto, sem fonte de renda para se sustentar e sustentar suas famílias.

Saques da 2ª parcela começaram no dia 30

Desde o último sábado (30), os cerca de 50,5 milhões de trabalhadores que receberam a segunda parcela do auxílio podem efetuar saques e transferências para outras contas. O dinheiro foi depositado em poupanças sociais digitais abertas pela Caixa, independentemente de o trabalhador ter recebido a primeira parcela em outra conta. Apesar do dinheiro já estar nas poupanças, as pessoas só podiam pagar contas com o cartão de débito virtual, por meio do cartão virtual do aplicativo Caixa Tem.

A poupança digital deve ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, criado para facilitar o acesso a serviços sociais e a diversas transações bancárias. O app está disponível para download nas lojas Android e iOS, da Apple.

No Caixa Tem é possível acessar informações sobre o Auxílio Emergencial, benefícios e programas sociais, além de informações ao trabalhador como FGTS, Abono Salarial do PIS e Seguro-Desemprego. Mesmo quem tem conta na Caixa  pode consultar saldo e extrato, fazer pagamentos e transferências limitadas.

Saques e transferências

O calendário de liberação para saques e transferências segue a ordem por mês de nascimento dos beneficiários. Os primeiros foram os nascidos em janeiro, no sábado (30). Nesta segunda (1°), já podem sacar ou transferir quem nasceu em fevereiro. Veja o cronograma:

Calendário de saque e transferências de contas digitais (poupança social)

Mês de nascimento

Data de pagamento

Janeiro

30 de maio

Fevereiro

1° de junho

Março

2 de junho

Abril

3 de junho

Maio

4 de junho

Junho

5 de junho

Julho

6 de junho

Agosto

8 de junho

Setembro

9 de junho

Outubro

10 de junho

Novembro

11 de junho

Dezembro

12 de junho

Quem recebeu primeira parcela na semana passada não tem restrição de saque

O dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial para os novos 8,5 milhões de beneficiários está liberado para saque desde o dia em que foi depositado. Os depósitos foram feitos entre os dias 19 e 30 de maio nas contas informadas durante o preenchimento do cadastro. Quem não informou conta ou digitou dados errados, vai receber por meio da poupança social digital que a Caixa abriu.

Começar tudo de novo

Quem teve pedido negado, pode fazer uma nova solicitação pelo site da caixa ou pelo aplicativo. Ou podem contestar a negativa do pedido pela Dataprev.

Caso dê entrada em novo pedido, o trabalhador deve entrar no site auxílio.caixa.gov.br, preencher novamente todo o cadastro ou realizar a inscrição pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Se o trabalhador preferir contestar, deverá acessar o aplicativo ou site e clicar em “Acompanhe sua solicitação”. O segundo passo é preencher os dados (nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe) e clicar em "Contestação".

Serão apresentados os motivos da não aprovação. Se o trabalhador discorda, é nesta etapa que ele vai poder pedir a reanálise do benefício, apresentando a sua justificativa.

O trabalhador deverá confirmar a declaração da veracidade das informações prestadas e clicar em “Envie contestação para análise”’.

O resultado da contestação pode ser acompanhado no próprio aplicativo ou no site pelo botão “Acompanhe sua solicitação”.